| Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
Relacionamentos |
| Decreto Legislativo |
336 |
2024 |
20 de Fevereiro de 2024 |
Decreta a perda de mandato por quebra de decoro parlamentar em face do Vereador ADRIANO CARVALHO. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
335 |
2023 |
26 de Setembro de 2023 |
Concede Títulos de Mulher Cidadã 2023 de Primavera do Leste-MT. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
334 |
2023 |
18 de Setembro de 2023 |
Concede Título de “Cidadão Honorário” de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
333 |
2023 |
30 de Agosto de 2023 |
Decreta a perda de mandato por quebra de decoro parlamentar em face do Vereador ADRIANO CARVALHO. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
332 |
2023 |
10 de Julho de 2023 |
Concede Títulos de Estudante do Ano de 2023 de Primavera do Leste - MT |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
331 |
2023 |
29 de Maio de 2023 |
Dispõe sobre a formação de Comissão Processante, referente a instauração de Processo Político Administrativo Disciplinar por quebra de decoro parlamentar em desfavor de ADRIANO CARVALHO. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
330 |
2023 |
20 de Março de 2023 |
Aprova o Processo nº 41.223-6/2021 – Parecer Prévio 182/2022-PP. Do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, referente às Contas Anuais de Governo da Prefeitura de Primavera do Leste/MT, relativas ao exercício de 2021, do Prefeito Leonardo Tadeu Bortolin. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
329 |
2023 |
27 de Fevereiro de 2023 |
Dispõe sobre a formação de Comissão Processante, referente a instauração de Processo Político Administrativo Disciplinar por quebra de decoro parlamentar em desfavor de ADRIANO CARVALHO. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
328 |
2023 |
23 de Fevereiro de 2023 |
Dispõe sobre a desconstituição de Comissão Processante, referente a instauração de Processo Político Administrativo Disciplinar por quebra de decoro parlamentar em desfavor de ADRIANO CARVALHO. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
327 |
2022 |
21 de Dezembro de 2022 |
Concede Título de "Cidadão Honorário" de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
326 |
2022 |
26 de Setembro de 2022 |
Aprova o Parecer Prévio 39/2022-TP, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, referente às Contas Anuais de Gestão da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT- Exercício 2020 - Gestão do Prefeito Leonardo Tadeu Bortolin. Processo 57.035-4/2021 - Parecer Prévio 39/2022-TP, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
325 |
2022 |
8 de Agosto de 2022 |
Aprova o Parecer Prévio n° 28/2022-TP, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, referente às Contas Anuais de Gestão da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT- Exercício 2019 - Gestão do Prefeito Leonardo Tadeu Bortolin. Processo 8.518-9/2020 - Parecer Prévio 28/2022-TP, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
324 |
2022 |
27 de Junho de 2022 |
Concede Títulos de Mulher Cidadã 2022 de Primavera do Leste - MT. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
323 |
2022 |
6 de Junho de 2022 |
Aprova o Parecer Prévio n° 232/2021-TP, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, referente às Contas Anuais de Governo da Prefeitura de Primavera do Leste/MT, relativas ao Exercício de 2020, do Prefeito Leonardo Tadeu Bortolin. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
322 |
2021 |
15 de Setembro de 2021 |
Concede Título de "Cidadão Honorário" de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
321 |
2021 |
13 de Setembro de 2021 |
Aprova o Parecer Prévio n° 031/2021-TP, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, referente às Contas Anuais de Governo da Prefeitura de Primavera do Leste/MT, relativas ao exercício de 2019, do Prefeito Leonardo Tadeu Bortolin. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
320 |
2021 |
7 de Junho de 2021 |
Dispõe sobre instalação de Comissão Processante, nos termos do art. 66 e Capítulo V do Regimento Interno da Câmara Municipal, no que couber, destinada a INVESTIGAR, PROCESSAR E JULGAR a denúncia de suposta Falta de Decoro Parlamentar. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
319 |
2021 |
1 de Março de 2021 |
Concede Títulos de Mulher Cidadã 2021 de Primavera do Leste - MT. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
318 |
2020 |
4 de Maio de 2020 |
Aprova o Parecer Prévio 076/2018/TP,
do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso,
referente às Contas Anuais da Prefeitura
Municipal de Primavera do Leste, relativas ao
Exercício de 2018, sob a gestão do Prefeito
Leonardo Tadeu Bortolin. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
317 |
2020 |
9 de Março de 2020 |
Concede Títulos de Mulher Cidadã 2020 de Primavera do Leste - MT. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
315 |
2019 |
14 de Maio de 2019 |
Concede Título de "Cidadão Honorário" de
Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
314 |
2019 |
6 de Maio de 2019 |
Aprova o Parecer Prévio nº 58/2018-TP, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, referente às Contas Anuais de Governo da Prefeitura de Primavera do Leste/MT, relativas ao exercício de 2017, dos Prefeitos Getúlio Gonçalves Viana e Leonardo Tadeu Bortolin. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
313 |
2019 |
7 de Março de 2019 |
Concede Títulos de Mulher Cidadã 2019 de Primavera do Leste - MT |
Norma sem alterações posteriores.
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